Reconhecida repercussão geral em processo sobre redução de vencimentos com base em subteto

Plenário extingue ADI contra lei alagoana já revogada

Sistema de Cotas: mais sete estudantes tiveram matrícula deferida

Toffoli minimiza processos contra ele e diz ter condições de integrar o STF

Condenações em primeira instância foram suspensas, afirma. Advogado-geral da União está sendo sabatinado no Senado nesta quarta.

Mensalão mineiro: ministro Joaquim Barbosa encaminha processo para análise pelo Plenário

O ministro Joaquim Barbosa, relator do Inquérito (Inq) 2280 que apura fatos relacionados ao mensalão mineiro, já concluiu a análise da matéria.

Irmão de Celso Daniel protesta em carta contra demora do Judiciário

Resolução editada pelo STF regula o processamento de súmulas

Deputado federal continuará respondendo por improbidade na 1ª instância

No dia 15 de julho, o deputado federal João Magalhães (PMDB-MG) teve pedido de liminar negado nos autos da Reclamação (RCL) 6254.

Juízes contra o foro privilegiado

Aprovada criação de 9.388 vagas para contratação de funcionários públicos

Negado pedido de Maluf para ser julgado por foro especial

Ministro Menezes Direito é empossado no STF

Argentino obtém autorização para reaver bens retidos pela Polícia Federal

Cartas de presos poderão ser interceptadas por razões de segurança

Publicada a Ata da sessão de julgamento da ADC sobre nepotismo

Lula indica Lewandowski para ministro do STF

Presidente da OAB-RS defende mudanças no STF

Obrigatório o 0800 de cartão de crédito

Governador contesta lei capixaba sobre gratificação a policiais

Poderes da República atestam funcionamento das Instituições